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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 16:14
Negado MS a proprietário de terra que alega ter sido prejudicado por criação de floresta
Ao recorrer ao Supremo, um dos proprietários dos imóveis da área sustentou que sua propriedade não se enquadra na hipótese que permite a desapropriação.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:07
Semáforos poderão ter sinal intermitente durante a madrugada
Semáforos continuarão em funcionamento onde o tráfego de veículos justifique a continuidade do serviço caso ao contrário estarão em sistema de alerta.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:00
Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Consultoria-Geral da União limita venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:02
Crime contra a saúde pública. Tráfico de droga.
Indícios e elementos probatórios suficientes para formar o juízo de convicção acerca da responsabilidade de ambos os apelantes pela mercancia espúria.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 18:35
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Servidor público estadual. Desvio de função. Percebimento da diferença de vencimentos.
Sob pena de enriquecimento sem causa da Administração, impõe-se o pagamento, a título de indenização, da diferença salarial correspondente ao período de prestação de serviço, em caso de desvio de função.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 18:30
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:15
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:06
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:01
AGU diz que acesso a ações trabalhistas e penais na Internet deve ser restrito
Os relatos afirmam que mediante um simples acesso a sites de busca, pode-se ter acesso às ações trabalhistas, mesmo depois de arquivadas.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:58
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:22
Minas e Energia rejeita exigência de teste em medidores elétricos
Pela proposta, os testes seriam aplicados em uma amostra de até 1% dos consumidores da área de cobertura da concessionária.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:25
3ª Turma Cível nega FGTS a servidora temporária
Uma servidora pública temporária ingressou com ação de cobrança em face do Estado de Mato Grosso Sul.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:05
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:30
2ª Câmara Criminal mantém sentença de condenado que estuprou e engravidou a filha
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Maciel de Oliveira a sete anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro, praticado contra a própria filha, na época com 12 anos de idade. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/04) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:41
TSE entende que candidato que é cantor pode exercer profissão em período eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam, na sessão plenária desta quinta-feira (15), que o candidato que exerce a profissão de cantor poderá permanecer exercendo as suas atividades em período eleitoral. Os ministros responderam a consulta formulada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), para sanar dúvida surgida em função da proibição da realização de showmícios de candidatos em período eleitoral.